Comunicado final do XII Encontro de Bispos dos Países Lusófonos

1. De 23 a 27 de setembro estivemos em Aparecida, Brasil, no XII Encontro de Bispos dos Países Lusófonos, procurando, no dizer do nosso regulamento interno, «fortalecer a comunhão eclesial e a recíproca complementaridade, promover a cooperação em prol das comunidades e a fidelidade à identidade católica lusófona e criar espaço para aprofundar o conhecimento mútuo entre as Igrejas católicas dos países lusófonos»:

 de Angola, D. Filomeno Vieira Dias, Arcebispo de Luanda e Presidente da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST), e D. António Jaka, Bispo do Caxito e Secretário da CEAST;
 do Brasil, D. Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo de São Salvador da Bahia e Vice-Presidente da CNBB; D. Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário da CNBB; Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, e P. Deusmar Jesus da Silva, Assessor da CNBB;
 de Cabo Verde, Cardeal Arlindo Gomes Furtado, Bispo de Santiago;
 da Guiné Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, Bispo de Bafatá;
 de Moçambique, D. Lúcio Andrice Muandula, Bispo de Xai-Xai, em representação da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM);
 de Portugal, Cardeal Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), P. Manuel Barbosa, Secretário da CEP, e Dr. Jorge Líbano Monteiro, Presidente da Fundação Fé e Cooperação (FEC);
 de S. Tomé e Príncipe, D. Manuel António dos Santos, Bispo de S. Tomé e Príncipe.

2. Os trabalhos tiveram início com palavras de saudação e acolhimento do Presidente da CNBB, D. Sérgio da Rocha, e do Arcebispo de Aparecida, D. Raymundo Damasceno, que nos situou no contexto desta Arquidiocese, em particular do seu Santuário que é uma referência nacional, religiosa e mariana, e deste Seminário do Bom Jesus que nos acolhe, e que teve como ilustres hóspedes Santa Paulina, São João Paulo II, Bento XVI e o Papa Francisco.

3. Ocupámos o primeiro dia do encontro a partilhar os principais desafios e questões da realidade social e eclesial de cada país, com destaque para as experiências pastorais mais significativas. Desta partilha específica e plural, queremos insistir nalgumas constatações e desafios mais comuns:
 preocupação pela instável situação social, política e económica em quase todos os países, com consequências na vida dos cidadãos, famílias e instituições;
 necessidade de diálogo com as instâncias políticas e governamentais, procurando sempre defender os valores essenciais ligados à vida humana e ao bem comum, à democracia e aos direitos humanos, valores tão significativos na doutrina social da Igreja;
 condenação das situações de corrupção, de exploração dos mais pobres, do tráfico de seres humanos;
 maior incentivo à cooperação, intercolaboração e solidariedade entre as Igrejas dos países lusófonos;
 promoção do diálogo ecuménico e inter-religioso, na busca comum da paz e da tolerância, da segurança e do bem-estar;
 importância das universidades católicas na formação de agentes pastorais e na qualificação profissional de inúmeras pessoas competentes nas várias áreas de atividade da sociedade;
 maior atenção às vocações na Igreja (matrimónio, sacerdócio e vida consagrada), cuidando mais particularmente da sua promoção, acompanhamento e formação;
 relevância do dinamismo evangelizador e missionário da Igreja, com uma participação mais efetiva dos leigos na vida da Igreja e dessa forma conseguindo estar presente na vida quotidiana;
 compreensão de uma Igreja inculturada, que dê resposta às questões locais;
 atenção às questões económicas da sustentação do clero, apontando como possíveis caminhos o reforço do dízimo e o fundo de apoio diocesano;
 insistência da iniciação cristã como vida em Cristo, para a formação na fé e o crescimento de autênticas comunidades missionárias.

4. A Encíclica Laudato Si' do Papa Francisco foi acolhida pelas nossas conferências episcopais como uma reflexão inovadora e uma mais valia para a plena compreensão da ecologia, despertando a nossa atenção para a importância do cuidado da casa comum e suas implicações na ação pastoral. Da análise da realidade sugerimos alguns desafios:
 urgência desta temática em fazer parte da iniciação cristã e da formação contínua na perspetiva da integralidade da vida e da conversão ecológica, assumindo a nossa responsabilidade de sermos guardiões da obra de Deus;
 importância quer do diálogo ecuménico e inter-religioso quer do diálogo com políticos, profissionais, universidades e meios de comunicação social, para melhor cuidar da nossa casa comum;
 necessidade de colocar a pessoa e o cuidado das relações pessoais e familiares na vivência da ecologia integral;
 compreensão da natureza no seu todo como hino de louvor, ação de graças e contemplação;
 educação ecológica para a sobriedade e a partilha face a uma sociedade de consumo e de lucro;
 educação para a harmonia com a natureza e para a beleza da Criação;
 necessidade de ganhar consciência ecológica face a realidades como a questão do lixo e do desperdício de alimentos, o uso dos plásticos, a poluição ambiental, a deflorestação de grandes áreas com o consequente avanço dos desertos, etc.;
 partilha de informações e estudos, reflexões e itinerários catequéticos sobre a ecologia entre as nossas conferências episcopais.

5. Recebemos a exortação apostólica Amoris Laetitia do Papa Francisco na sua essencial afirmação da alegria do amor no matrimónio e na família como dom e graça do amor de Deus. Salientámos a beleza da fundamentação bíblica, teológica e espiritual da família no texto da exortação. Pela consistência da proposta global para a família, destacámos a importância de este documento ser lido e compreendido no seu todo. Da nossa reflexão referimos algumas linhas de orientação e desafios:
 propor o Evangelho da família e a pastoral do vínculo face a outros modos e conceitos de família e como resposta a uma cultura de descarte e de um mundo em desagregação;
 considerar a família cristã como critério pastoral para a comunidade/paróquia como família de famílias;
 cuidar da preparação dos presbíteros, desde o tempo do seminário, para acompanhar a pastoral familiar;
 acolher, preparar e acompanhar as famílias em todas as fases e processos;
 atender mais a problemas como a poligamia e os casamentos com disparidade de culto;
 elaborar diretórios ou catecismos para a família;
 discernir novos paradigmas que partam sempre do Evangelho, responsabilizando bispos, padres, consagrados e leigos;
 partilhar reflexões, estudos e iniciativas sobre critérios pastorais para a pastoral familiar entre as nossas conferências episcopais.

6. Demos o nosso apoio unânime ao acordo das conferências episcopais do Brasil e Portugal sobre a tradução do Missal Romano, junto da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para que se mantenham as fórmulas sacramentais e a resposta «Ele está no meio de nós» à saudação «o Senhor esteja convosco».

7. Sobre a suspensão do uso da língua portuguesa nos processos de postulação das causas dos santos pela Congregação para as Causas dos Santos, queremos manifestar o nosso lamento e preocupação por esta decisão que, além de contrariar a Instrução «Sanctorum Mater» de 17 de maio de 2007, vai dificultar e encarecer o bom andamento dos processos de canonização com origem nos países de expressão portuguesa. Desejamos que a língua portuguesa, a quinta língua mais falada do mundo por 260 milhões de pessoas, continue a ser utilizada nos processos de canonização.

8. Acolhemos a partilha de várias iniciativas: conclusões do Fórum Cáritas Lusófonas, realizado em Brasília em novembro de 2015; projetos de cooperação entre as Igrejas Lusófonas, pela Fundação Fé e Cooperação; modos diversos de ensino da religião e moral nos vários países; situação das universidades católicas; ligação das associações profissionais ás conferências episcopais;

9. Participámos com alegria na celebração da Eucaristia dominical no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em comunhão com o Cardeal Raymundo Damasceno e os peregrinos que acorreram ao Santuário, assim como na visita guiada ao Santuário.

10. Exprimimos a nossa gratidão e regozijo por três relevantes acontecimentos jubilares que vão decorrer em 2017: a celebração dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, no Brasil; o Centenário das Aparições em Fátima, Portugal; a comemoração de 150 anos de presença dos Missionários Espiritanos em Angola e Portugal; a celebração dos 40 anos da diocese de Bissau com a realização do seu primeiro Sínodo Diocesano.

11. O XIII Encontro de Bispos dos Países Lusófonos vai decorrer na Praia, Cabo Verde, de 27 a 29 de abril de 2018.

12. Finalmente, queremos exprimir a nossa profunda gratidão, nas pessoas de D. Sérgio da Rocha, Presidente da CNBB, e de D. Raymundo Damasceno, Arcebispo de Aparecida, pelo caloroso acolhimento fraterno que a Igreja do Brasil teve para connosco.
Que Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, no seu poder e bondade, interceda por todos os nossos países e nos ajude a viver na misericórdia de Deus.

Aparecida, Brasil, 27 de setembro de 2016

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2016-09-27 00:00:00